INSTITUTO
WALTER LESER
Saúde coletiva & cidadania
3ºCongresso Internacional de Ciências doTrabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde:acidentes, adoecimentos e sofrimentos
De 24 a 28 de agosto de 2015
18 horas - Abertura - vice-presidente da ALAL, presidenta da Fundacentro, procurador-geral do MPT e demais autoridades e entidades parceiras.
19h30 - Luiz Salvador - vice-presidente da ALAL. “A globalização capitalista, a terceirização e a saúde dos trabalhadores”.
20h Conferência - Roberto Pompa – presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT). “Convenções internacionais e seus efeitos na efetividade dos direitos humanos laborais de cada país”.
dia 24
8h30 Mesa 1 - A terceirização e o mundo do trabalho:
impactos, dinâmica da regulação, atores sociais e as instituições públicas
Gabriela Neves Delgado – professora e coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho,
Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB)
Grijalbo Fernandes Coutinho – desembargador do TRT da 10ª Região - Brasília e Tocantins
Magda Barros Biavaschi – desembargadora aposentada do TRT 4 e pesquisadora Cesit/IE/Unicamp
Helder Amorim – procurador do Ministério Público do Trabalho
Miguel Pereira – diretor sindical da base do Sul Fluminense e diretor da
Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos
Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES)
Maximiliano Garcez – advogado, consultor de entidades
sindicais e diretor para Assuntos Legislativos da ALAL
Ricardo Macedo – procurador do Ministério Público do Trabalho
Moderador: Farley Ferreira, diretor do Amatra 2
Debatedora: Marilane Teixeira - economista e pesquisadora, assessora
da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ)
Mesa 2 - A regulamentação da terceirização e as estratégias
sindicais para as melhorias das condições de trabalho
Miguel Rossetto – ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República
Graça Costa – secretária de Relações de Trabalho da CUT
Edson Silva (Índio) – secretário geral da Intersindical.
Joilson Cardoso – vice-presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Carlindo Dias de Oliveira (Abelha) – secretário de Organização da Confederação Nacional
de Trabalhadores do Ramo Financeiro/CUT
Rosa Maria Campos Jorge - presidenta do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
Luís Carlos Moro – conselheiro da Associação Brasileira de
Advogados Trabalhistas (Abrat)
Moderador: Carlos Eduardo de Azevedo Lima – presidente da
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
Debatedora: Magda Biavaschi – desembargadora aposentada do TRT 4
e pesquisadora Cesit/IE/ Unicamp
12 horas - almoço
14 horas - Desafios à Consolidação do Estado Social Democrático na América Latina
Celso Amorim – embaixador, ex-ministro das Relações Exteriores
(governos Itamar Franco e Lula da Silva) e ex-ministro da Defesa (governo Dilma Rousseff)
Ladislau Dowbor – professor no Departamento de pós-graduação da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP), nas áreas de Economia e Administração
Moderador: Silvio Caccia Bava - sociólogo, diretor e editor-chefe
do jornal Le Monde Diplomatique Brasil
dia 25
9 horas - Degradação Ambiental e Saúde
Robson Spinelli Gomes – físico nuclear, doutor em engenharia de produção e diretor técnico da Fundacentro.
Breno Herrera - funcionário do ICMBio, ex-chefe da APA de Guapimirim, estudioso da indústria petroquímica e dos seus abalos sócio-político-ambientais e culturais.
Anthony Prince (EUA) - representante NLG.
Erin Simpson (Canadá) – advogado nas áreas de direito do trabalho, constitucional e direitos humanos em Toronto. Representante CALL/ACAMS.
Arturo Portilla (Colômbia) – advogado laboralista, assessor jurídico de entidades sindicais na Colômbia.
Moderador: Flávio Henrique Muzzi Sant’Anna – médico perito do INSS do Paraná.
12 horas - almoço
14 horas - Da Terra ao Prato
Siderlei de Oliveira - presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação (Contac/CUT).
Gerardo Iglesias - secretário Regional da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação (Rel-UITA).
Roberto Ruiz - médico da Contac/CUT/ Rel-UITA.
Moderadora: Vivian Fernandes - editora da Agência Brasil de Fato.
dia 26
8h30 - Financeirização da Economia, Terceirização e a Saúde do Trabalhador
Marcio Pochmann – professor do Instituto de Economia e pesquisador do
Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp
Walcir Previtale Bruno - secretário de saúde da Confederação
Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro/CUT
Nise Jinkings - professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Moderadora: Petilda Serva Vazquez – membro da ALAL, historiadora e socióloga, professora do
curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia e da Faculdade Ruy Barbosa
11 horas - Avanços e retrocessos -
Estrutura do novo e precário mundo do trabalho no Século XXI
Giovanni Alves - professor da Unesp de Marília e
coordenador geral da Rede de Estudos do Trabalho (RET)
Moderadora: Benizete Ramos - presidenta da Associação
Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra)
12 horas - almoço
14 horas - Movimentos sociais. Mesa 1: Greve dos Professores no Paraná e em São Paulo
Marlei Fernandes - presidenta do Fórum dos Servidores
e integra a diretoria da Associação dos Professores do Paraná (APP)
Sidnei Machado - professor da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel) – presidenta
do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)
Mesa 2: Mobilização social
Guilherme Boulos - filósofo e membro da Coordenação Nacional do
Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
Sérgio Amadeu da Silveira – sociólogo, defensor e divulgador do Software Livre
e da Inclusão Digital no Brasil, professor adjunto da Universidade Federal do ABC.
Moderador: Breno Altman - jornalista diretor do Opera Mundi
dia 27
dia 28
9 horas - Desconstrução de direitos e subversão de princípios da administração pública sob o pretexto da eficiência da gestão privada
Jorge Luiz Souto Maior – juiz do Trabalho da 15ª Região/Jundiaí e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São paulo (USP)
Antonio José de Arruda Rebouças - advogado especialista em Previdência Social, assessor de entidades sindicais
Moderadora: Maria do Socorro de Souza – presidente do Conselho Nacional de Saúde.
12 horas - almoço
14 horas - Perícias na Justiça do Trabalho
José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva - juiz do Trabalho da 15ª Região/Ribeirão Preto
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – desembargador do TRT da 9ª Região/Paraná
Hernán Clavel Salazar – assessor jurídico de entidades sindicais na Bolívia
Moderadora: Maria Maeno - médica e pesquisadora da Fundacentro, assessora do Centro Colaborador em Saúde Ocupacional da OMS, Departamento de Saúde da ALAL
17 horas - Conferência Maurício Godinho Delgado – ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Coordenador: Guilherme Feliciano - juiz do Trabalho da 15ª Região, professor da Faculdade de Direito da USP, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra – 15) e diretor da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
Promoção e Organização
ALAL – Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas
Luiz Salvador e Petilda Serva Vazquez)
FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat de Figueiredo - MTE
Cristiane Queiroz, Daniela Sanches Tavares e Maria Maeno
MPT – Ministério Público do Trabalho Sandro Sardá
Parceiros e apoiadores:
ABETRA - Agência Sindical Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho
ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
AMATRA 2 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região
JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho
ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho
ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
ASSOCIAÇÃO Venezuelana de Advogados Trabalhistas
CÁTEDRA Livre do Mundo do Trabalho da Universidade Central da Venezuela
DVST/ CEREST/SP - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de São Paulo
CONTAC - Confederação Democrática Nacional da Alimentação
CONTRACS - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio e Serviços
CONTRAF - CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro
DEPARTAMENTO de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP
EJUD 2 - Escola Judicial do TRT 2
EJUD 12 - Escola Judicial do TRT 12
EJUD 15 - Escola Judicial do TRT 15
FACULDADE de Direito da USP
FETEC - Federação dos Bancários da CUT
FETRACONSPAR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná
FTIAPR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná
FECESC - Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina
FEQUIMFAR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticos do Estado de São Paulo
FÓRUM Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização
OBORÉ Projetos Especiais
RET/Adesat
REVISTA Caros Amigos
SINDICATO dos bancários do ABC - CUT
SINDICATO dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região - CUT
SINDICATO dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
SINAIT - Sindicato Nacional dos Fiscais do Trabalho – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Carne de Chapecó e Região SINDICATO dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Criciúma Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região
TRT 12 - Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região
TRT 15 - Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região
UITA - União Internacional de Trabalhadores da Alimentação