INSTITUTO
WALTER LESER
Saúde coletiva & cidadania
2º Congresso Internacional de Ciências do
Trabalho, Meio-Ambiente, Direito e Saúde:
acidentes, adoecimentos e sofrimentos
De 19 a 22 de agosto de 2014
dia 19
18 horas - Abertura - Presidência da ALAL e demais entidades parceiras
19 horas - Democratização do Judiciário
Dalmo de Abreu Dallari – Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, Membro da Comissão Internacional de Juristas, instituição assessora da ONU para questões de
Direitos Humanos; juiz do Tribunal Permanente dos Povos.
20 horas - Carta sociolaboral, dos princípios protetores
da vida e da saúde dos trabalhadores
Luís Enrique Ramírez-Presidente da Asociacion
Lationoamericana de Abogados Laboralistas – ALAL
9 horas - Direito à prevalência da vida e as normas
internacionais autoaplicáveis de proteção à saúde do trabalhador
Roberto Pompa - Magistrado do Trabalho da Argentina.
10 horas - Justiça do Trabalho: diretrizes e
enunciados para a perícia na Justiça do Trabalho
Viviane Colucci - Desembargadora do TRT da 12a Região, Santa Catarina.
Maria Maeno – Médica e pesquisadora da Fundacentro – SP.
Renata Paparelli – Psicóloga, professora da PUC-SP e perita judicial do TRT 2.
Moderador: Sandro Sardá – Procurador do Trabalho da PRT da 12a Região, Santa Catarina
e gerente do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos.
12 horas - Almoço
14 horas - Capitalismo, desenvolvimento e mudanças do
mundo do trabalho: desafios ao controle social
Jorge Luiz Souto Maior – juiz do Trabalho da 15a Região-Jundiaí e
professor da Faculdade de Direito da USP.
15 horas - Saúde do trabalhador e controle social
Lidia Guevara – professora Universitária em Cuba, Havana e
secretária geral da Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL).
Ellen Mara Ferraz Hazam – advogada, conselheira da OAB- MG e professora da PUC-MG.
Petilda Serva Vazquez – professora da História do Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia e
pesquisadora do Mundo do Trabalho.
Moderador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato – advogado, professor e membro da Comissão
Especial para a Reforma Política do Conselho Federal da OAB.
dia 20
2012
2015
2016
2018
dia 21
9 horas - Os grandes projetos na Amazônia Brasileira e seus impactos econômicos e sociais
Lúcio Flávio Pinto – Jornalista e sociólogo, editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa quinzenal que circula em Belém desde 1987, premiado várias vezes por entidades nacionais e internacionais.
10 horas - Meio ambiente e cadeia produtiva: adoecimento e impactos sociais na cadeia do alumínio
Laura Nogueira – Psicóloga, pesquisadora da Fundacentro- Pará
Manoel Diniz - Coordenador do Cerest-Pará
Luiz Salvador – Advogado, vice-presidente da Asociacion Latinoamerciana
de Abogados Laboralistas (ALAL)
Moderador: Marcelo Chalreo – Advogado, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.
12 horas - Almoço
14 horas - Judicialização das políticas públicas de Saúde e Previdência
Darcy Santana Vitobello -Subprocuradora-Geral da República, Brasília-DF
Simone Barbisan Fortes - Juíza Federal, Santa Catarina.
Sidnei Machado – Advogado, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Moderador: Admilson Rodrigues Viana – Advogado, especialista em Direito Previdenciário.
9 horas - O mundo do trabalho, acidentes e adoecimentos
Edith Seligmann-Silva – Médica psiquiatra, professora aposentada da USP e da FGV-SP.
10 horas: Princípios da inversão do ônus da prova
na Previdência Social e na Justiça do Trabalho
José Antonio Ribeiro - Juiz do Trabalho da 15a Região, Araraquara.
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do TRT da 9a Região, Paraná.
Grijalbo Coutinho – Juiz do Trabalho da 10a Região, Brasília.
Moderadora: Benizete Ramos- Presidente da Associação Luso-Brasileira de
Jurista do Trabalho (JUTRA).
12 horas - Almoço
14 horas - Direito penal trabalhista e competência da Justiça do Trabalho
Temática: “Tutela penal da integridadepsicofísica do trabalhador”.
Guilherme Guimarães Feliciano - Juiz do Trabalho da 15a Região e diretor da
Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA),
Temática: "A criminologia crítica e o direito penal trabalhista."
Daniel Achutti - Advogado criminalista, Coordenador e Professor do Curso de Direito
do Unilasalle (RS)
- Temática: “Penalização do Acidente de Trabalho e
Resgate do Ordenamento Justrabalhista.”
Raymundo Lima Ribeiro Júnior – Procurador do Trabalho da PRT da 20ª Região, Sergipe
Moderador: Luis Carlos Moro - Diretor da Associação de Advogados de São Paulo (AASP).
16:30 horas - 4ª Conferência Nacional de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora: desafios ao controle Social
Maria do Socorro de Souza - Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
17 horas – Conferência de Encerramento: Redução da jornada
de trabalho, direitos humanos e proteção à saúde
Claudio Mascarenhas Brandão – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
dia 22
Promoção e Organização
ALAL – Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas
Luiz Salvador e Petilda Serva Vazquez)
FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat de Figueiredo - MTE
Cristiane Queiroz, Daniela Sanches Tavares e Maria Maeno
MPT – Ministério Público do Trabalho Sandro Sardá
Parceiros e apoiadores:
ABETRA – Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho
ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
AMATRA 2 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 2a Região
JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho
ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho
ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
CENTRO de Referência em Saúde do Trabalhador do Pará
CONTRACTS - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio e Serviços –
CONTRAF-CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro
DEPARTAMENTO de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP
EJUD 2 - Escola Judicial do TRT 2
EJUD 15 - Escola Judicial do TRT 15
FACULDADE de Direito da USP
FETEC - Federação dos Bancários da CUT FETRACONSPAR – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná
FTIAPR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná
FECESC - Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina
FEQUIMFAR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticos do Estado de São Paulo
MPT - Ministério Público do Trabalho –
DVST/ CEREST/SP - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
SINDICATO dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região - CUT
SINDICATO dos Bancários do ABC - CUT
SINDICATO dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
SINDICATO dos Radialistas de São Paulo
SINDICATO dos Trabalhadores na Indústria da Carne de Chapecó e Região
SINDICATO dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Criciúma
TRT 15 - Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região
TRT 2 - Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região
UITA - União Internacional de Trabalhadores da Alimentação –
Apoio da Fundacentro:
Criação do logo - Ronildo Barros Orfão
Apoio e desenvolvimento do layout da programação - Ronildo Barros Orfão, Lourenil Aparecido Ferreira e Luis Carlos Soares (SAE)
Assessoria de Comunicação – Alexandra Rinaldi e Cristiane Reimberg
Serviço de Eventos - Claudia Marchiano, Larissa Arruda Marchini, Giselle Cravo e Patrícia Silva
Serviço de Atividades de Auxiliares - Roberta Granja
Serviço de Recursos Instrucionais
Secretaria - Delma Francisco Batista, Natalia Mira, Luciana São Pedro Dilser e Olivia da Rocha Granjeiro