INSTITUTO
WALTER LESER
Saúde coletiva & cidadania
1º Congresso Internacional da Associación
Latino Americana de Abogados Laboralistas - ALAL
De 5 a 9 de novembro de 2012
dia 5
14 horas - Exibição com comentários do Documentário Carne e Osso
Sandro Eduardo Sardá, Procurador do Trabalho em Santa Catarina.
Célio Elias. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região.
Carlos Juliano Barros, Caju. Colaborador do Núcleo de Investigação e Jornalismo da Organização Não-Governamental “Repórter Brasil” e diretor do Documentário Carne, Osso: o Trabalho em Frigoríficos.
18 horas - Abertura
Dora Leal - Reitora da Universidade Federal da Bahia/ UFBA.
Nilton Vasconcelos - Sec. do Trabalho do Estado da Bahia.
Vânia Tanajura Chaves - Presidência do TRT 5ª Região.
Ophir Filgueiras Cavalcante Junior - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Edilton Meireles de Oliveira Santos - Desembargador Federal do Trabalho.
Diretor-Geral da Escola Judicial TRT5.
Ana Cláudia Scavuzzi - Presidência da AMATRA 5.
Luiz Salvador – Presidente da ALAL.
Cléa Carpi da Rocha Falaria - Conselheira Federal da OAB e representante da AAJ.
Jair dos Santos. Presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Campinas. São Paulo.
Antônio Fabrício - da OAB-MG
Saul Quadros Presidente da OAB/BA.
Petilda Serva Vazquez – Coordenação do Congresso - Membro da ALAL.
20:00h - Conferência:
Luis Enrique Ramirez - vice-presidente da ALAL, advogado trabalhista e professor Universitário. Argentina. Apresentação da Carta Sócio Laboral: Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho.
2014
2015
2016
2018
9 horas - Conferência - Aspectos Históricos da relação entre Saúde e Trabalho
Paulo Pena, médico e professor da Faculdade de Medicina da UFBA
1º Painel - Meio Ambiente Laboral
Segurança e saúde dos/das trabalhadores/as.
Uma experiência espanhola na criminalização do agente
esponsável por acidentes do trabalho e ou adoecimento laboral
Antonio Garcia Martin - Advogado Sindical. Espanha.
O meio ambiente hospitalar canadense e a responsabilização
criminal do empregador pelos riscos ocupacionais à saúde.
David Brown - Advogado e membro do conselho executivo e do comitê internacional da CALL. Canadá.
Lori Harreman - Advogada e membro do Comitê Internacional da CALL/ACAMS. Canadá.
O papel da perícia judicial na busca real das causas
dos infortúnios laborais uma justa e equilibrada decisão de mérito
Arturo Portilla - Advogado na Colômbia.
Júlio César Fontana Rosa - Professor do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica,
Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP.
Coordenação: Sidnei Machado - Advogado Trabalhista e presidente da Associação
Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho – ABETRA. Paraná.
12h30 - Almoço
14h30 - Conferência: Rio Janeiro: A Verdadeira
História do Direito Constitucional no Brasil.
Wilson Prudente - procurador do Trabalho 1ª Região.
2º PAINEL: Adoecimentos, Acidentes do Trabalho
e Sofrimento no Meio Ambiente Laboral
Agravos à saúde dos trabalhadores:
possibilidades de atuação e institutos jurídicos aplicáveis
Maria Maeno - médica e pesquisadora da Fundacentro/SP.
Tânia Franco - médica, professora e pesquisadora da UFBA.
Sandro Eduardo Sardá - procurador do Trabalho em Santa Catarina.
Coordenação - Alexandre Jacobina - Pesquisador e Técnico da
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Cesat.
16h30 - café
17 horas - 3º Painel - Assédio Moral: para além do Dano Moral.
Petilda Serva Vazquez - professora, pesquisadora e membro da ALAL.
Rodolfo Pamplona - juiz do Trabalho TRT5 e professor da Faculdade de Direito da UFBA.
Ellen Hazan - professora e coordenadora da Escola Superior de Advocacia da
Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais,
nas áreas de Direito e Processo do Trabalho.
Coordenação - Felipe Iran Caliendo - presidente da Associação
Catarinense de Advogados Trabalhistas, Membro da
CNDS do CF da OAB Nacional e Diretor da ALAL.
dia 6
dia 7
9 horas - Conferência
Sandor Rezende - advogado e assessor de desembargador no
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
4º Painel: Liberdade Sindical: desafio do Século XIX invadindo o Século XXI
As dificuldades do exercício regular do direito à Liberdade Sindical no México.
Hugo Barreto Ghione -advogado trabalhista, professor e
coordenador do pós-graduação em Direito do Trabalho
e Seguridade Social da Universidade da República (Uruguai) – UDELAR,
Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical e Diretor da ALAL.
A Experiência do TMLS
Sébastien Viscuso - diretor para a América Latina da
Federação Nacional Minas e Energia da França e
membro integrante do Corpo de Jurados do
TMLS - Tribunal Internacional de Liberdade Sindical, na Colômbia.
O exercício da Liberdade Sindical no Canadá
Claude Melanchon. Advogado e co-diretor do Comitê
Internacional da Associação Canadense de
Advogados do Movimento CALL-ACAMS. Canadá.
A liberdade sindical como garantia do Estado de Direito
Representante dos EUA, NLG. National Lawyer Guild.
Coordenação - Luiz Salvador - Advogado e Presidente da ALAL.
12h30 - Almoço
14h30 – Conferência: O capitalismo contemporâneo e as
novas formas de contratação: a Terceirização e
a precarização do trabalho. Uma abordagem interdisciplinar
Magda Barros Biavaschi - Desembargadora aposenta do TRT4,
pesquisadora do Cesit/IE/Unicamp e
Representante do Fórum Nacional Permanente em
Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.
15 horas - 5º Painel: - Liberdade Sindical, Terceirização,
Meio Ambiente Laboral Desregrado, degradado e causadores
de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as.
Graça Druck - professora e pesquisadora da UFBA.
Jair Santos - presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Campinas. São Paulo
Sebastião Vieira Caixeta - Procurador do Trabalho e ex-Presidente da ANPT.
León Piasek - presidente da Associação de Advogados Trabalhistas de Buenos Aires. Argentina.
Coordenação: Gladys Delgado - Advogada na Colômbia e diretora da
Associação Colombiana de Advogados Laboralistas.
6º Painel: - Mundo do Trabalho. Relações Conflituosas de
Trabalho numa sociedade globalizada
Gerardo Iglesias - secretário Geral da União Internacional de
Trabalhadores da Alimentação. Regional Latino Americana.
La Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación (UITA) y el Trabajo Decente.
Jorge V. Hurtado - Advogado da Unite Here, Toronto. Canadá.
Corporações hoteleiras num mundo globalizado:
Sindicalização, Negociação Coletiva, Discriminação e os Atos Antisindicais.
Alci Matos Araújo - presidente da Contracs/CUT
- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços.
Coordenação: Maximiliano Nagl Garcez - advogado de entidades
sindicais em Brasília, diretor para Assuntos Legislativos da ALAL.
9 horas - 7º Painel - Preservação Ambiental: dever do
Estado e Direito do Cidadão.
Descarte de Resíduos perigosos e insalubres
Hermano Castro - médico e pesquisador da Fiocruz. Rio de Janeiro.
Arturo Portilla - advogado na Colômbia e membro da
Associação Colombiana de Advogados Laboralistas.
A experiência da PRT-PR no combate à violência e
discriminação: Lixo & Cidadania & Exploração do Trabalho Infantil.
Margaret Matos de Carvalho - procuradora do
Ministério Público do Trabalho. Paraná.
Coordenação: Antônio Escosteguy Castro - diretor da AGETRA
e da ALAL. Rio Grande do Sul.
8º Painel – Trabalho, Liberdade, Democracia, Transparência,
Solidariedade e Dignidade Humana: o papel do Estado,
dos sindicatos e das entidades representativa.
Adalberto Galvão - presidente do Sintepav.
Marcelo Chalreo - diretor da ALAL, Conselheiro da OAB-RJ.
A Transparência - Lei do Acesso a Informações
Infortunística Argentina: avanços e Retrocessos.
Robert Pompa - presidente da Associação
Latino-Americana de Magistrados do Trabalho (ALJT)
Trabalho, liberdade e dignidade humana versus flexibilização
das relações de trabalho: o papel da ação sindical.
Artur Henrique da Silva Santos - Secretário-adjunto de
Relações Internacionais da CUT e ex-Presidente da CUT
Coordenador - Daniel Tolentino - Diretor da ALAL e mestrando
em Direito do Trabalho na Udelar. Uruguai
12h30 - Almoço
14h30 - Conferência: O Meio Ambiente do Trabalho e
a precarização do homem-que-trabalha
Giovanni Alves. Sociólogo e pesquisador. UNESP, MARÍLIA.SP.
15 horas - Mesa Redonda: A Dignidade Humana, o Assédio Moral
e outras formas de Violência no Trabalho.
Álvaro Gomes - psicólogo e Deputado Estadual da Bahia.
Assédio Moral: uma proposta Legislativa.
Margarida Barreto - médica e pesquisadora. São Paulo.
Cláudia Regina Reina Pinheiro - juíza do Trabalho TRT-RJ e
pesquisadora colaboradora do DHIS-ENSP- FIOCRUZ
Coordenação - Mariana Muñoz - advogada na Colômbia e Diretora da ALAL.
Mesa Redonda: Mundo do Trabalho: experiências de preconceito, discriminação e outras violências.
O trabalho da mulher no século XXI
Marcia Teixeira - procuradora do Ministério Público Estadual. Bahia.
Maria de Lourdes Scheffler - Socióloga, professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, NEIM/ UFBA.
Cléa Carpi da Rocha - Conselheira Federal da OAB e representante da AAJ.
Coordenação: Lídia Guevara - advogada e Secretária Geral da ALAL. Cuba.
dia 8
9 horas - 9º Painel: Política, Informação, formação e
Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno
Paulo Rogério de Oliveira - engenheiro e Auditor-fiscal do Ministério da Previdência Social.
Letícia Nobre - médica e Diretora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador. CESAT.
Frederico Fernandes - coordenador do Observatório do ]
Trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho. SETRE. Bahia.
Deise Capellozza - representante do Sinergia. SP.
Coordenação: Dra. Vilma Santana - médica professora e
pesquisadora da UFBA. Bahia
12h30 - Almoço
14h30 - Mesa Redonda - Estado Social. Democracia e as
Políticas de Flexibilização e Precarização das Relações de Trabalho.
Luís Carlos Moro - advogado e membro da AASP. ABRAT. JUTRA.
Jorge Luiz Souto Maior - juiz do Trabalho e professor da Faculdade de Direito da USP.
Valdete Souto Severo - desembargadora federal do Trabalho
no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região.
O Trabalho, solidariedade e dignidade humana: o papel do Judiciário.
Cláudio Mascarenhas Brandão - desembargador federal do Trabalho,
vice-diretor da Escola Judicial TRT5.
Coordenador - Marthius Sávio Lobato.
Diretor da ALAL e doutor em Direito Constitucional
dia 9
Realização
ALAL - Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas
Parceiros e apoiadores
DIVAST/SESAB - Letícia Nobre
AMATRA - Ana Claudia Scavuzzi de Carvalho Magno Baptista, Rosemeire Fernandes e Angélica de Mello Ferreira
OAB/BA - Mirela Barreto e Dr. Saul Quadro
AMATRA 4 - Valdete Souto Severo
TRT5 - Vânia Tanajura
SETRE/BA - Nilton Vasconcelos
SINTEPAV - Adalberto Galvão
SINDICATO dos Metalúrgicos de Campinas - Jair dos Santos
UFBA - Graça Druck, João Carlos e Dora Leal
ESCOLA Judicial da Bahia - Edilton Meireles e Dr. Cláudio Brandão
SINDICATO dos Bancários da Bahia - Euclides Fagundes Neves e Patrícia Rocha Ramos
ASSP, ABRAT, JUTRA - Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Dr. Luís Carlos Moro
CONTRACS/CUT - Alci Matos Araújo
FETRACONSPAR - Geraldo Ramthun
FEDERAÇÃO dos Trabalhadores em Alimentação do Paraná - Ernane Garcia Pereira
ANPT - Ângelo Fabiano Farias Da Costa
EDITORA LTr
Lançamento de dois livros inéditos, reivindicados pela ALAL: Direito do Trabalho: Por uma Carta Sócio Laboral Latino-Americana, coordenado por Dr. Enrique Ramírez e Dr. Luiz Salvador;
e Trabalho e Estranhamento: Saúde e Precarização do Homem-que-Trabalha. de Giovanni Alves.