INSTITUTO
WALTER LESER
Saúde coletiva & cidadania
“O debate CIÊNCIA tem de sair da torre de marfim”
Saúde pública
13 de fevereiro de 2025
O Conselho Federal de Medicina (CFM) é uma autarquia que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica no Brasil. A insistência em apoiar tratamentos com ineficácia comprovada (como o uso da cloroquina contra COVID-19) e publicar resoluções que contrariam a legislação vigente e colocam em risco a saúde de mulheres (como a resolução CFM 2.378/2024) causa estranheza e levanta dúvidas sobre o funcionamento do Conselho. Como é possível?
O médico sanitarista Heleno Rodrigues Corrêa Filho, cofundador do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e analista de Ciência e Tecnologia no CNPq entre 1982 e 1985; atualmente pesquisador colaborador da Escola Superior de Ciências da Saúde-FEPECS e professor aposentado da Unicamp, essa situação acontece devido à regra de composição do conselho, com representação por Estado, como no Senado. "Quanto menor o estado, e menor o número de votantes médicos inscritos naquele estado, maior é o peso da representação daqueles conselheiros enviados ao CFM pelo estado.", explica. Dessa forma, estados pequenos como Acre, Roraima, Amapá, e Alagoas acabam tendo representação igual aos estados do sudeste, onde há mais médicos inscritos e uma população também maior.
Do ponto de vista da democracia representativa, CFM e Senado são alvo dos mesmos questionamentos; a regra do "1 para 1" (um médico(a)/um cidadão(ã) = um voto) não vale. O voto de um(a) médico(a) acreano(a), por exemplo, pesa de 50 a 100 vezes mais que o voto de um(a) médico(a) de São Paulo ou Minas Gerais. "Sou particularmente contra esse tipo de
eleição indireta, que nos EUA elegeu Trump, e que a direita brasileira deseja implantar no Brasil, com os votos territoriais ou distritais", diz Heleno. E no Brasil, colocou negacionistas no Conselho Federal de Medicina.
Em julho de 2024, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) aprovou uma Moção de Censura ao CFM por sua postura anticientífica referente a vacinas, ao aborto e sobre o uso terapêutico da maconha e seus derivados; em assembléia geral ordinária, durante a 76ª Reunião Anual.
Heleno afirma que Ligia deve ser indenizada por sofrer assédio institucional. "Deve ser defendida, e posteriormente indenizada por sofrer assédio institucional pela vontade de pessoas físicas, como o conselheiro médico Francisco (Cardoso), que usam a estrutura do CFM para a litigância de má-fé por motivos políticos e interesses estritamente pessoais de antagonismo, vingança e assédio contra a liberdade de dizer o que não deseja ler nem ouvir", afirma.
"Ligia Bahia é conhecida por todos que atuam na Saúde Coletiva por sua sólida formação acadêmica, por seu profundo compromisso com a construção de politicas sociais protetoras da vida e engajamento em todos os movimentos pela defesa do Sistema Único de Saúde. É uma referência de seriedade e conhecimento científico. O ataque contra Ligia Bahia é uma afronta ao suor, às lágrimas e às lutas do nosso povo."
MARIA MAENO
Médica, pesquisadora da Fundacentro e coordenadora do GT Saúde do Trabalhador do IWL
Somos todos/as Ligia Bahia!
"O ataque do CFM à professora Ligia Bahia é inaceitável e merece todo repúdio. Constatar a incapacidade dos médicos em construir qualificadas lideranças para a direção da maioria dos conselhos regionais de medicina e em decorrência do Conselho Federal é evidência da captura da maioria dos médicos pela mediocridade dos que apregoam o retrocesso na aplicação dos conhecimentos científicos produzidos pelo homem. Se com boa ciência temos margens para incertezas, ao arrepio dela temos, não incertezas, mas a atitude criminosa promovida. E por entidade que deveria zelar pela ética dos médicos para
com a população.
Abaixo os dirigentes do CFM,
VIVA A LUTADORA PELA SAÚDE DA POPULAÇÃO, LIGIA BAHIA.
UBIRATAN DE PAULA SANTOS
Pneumologista no HC-USP, presidente do Conselho Superior da FESP-SP e membro do IWL
A professora Ligia Bahia tem produção importante na Saúde Coletiva no Brasil, é defensora incansável do SUS universal, público, integral e de qualidade. Esta enfrentando neste momento os interesses mercantis corporativos e privatistas que assolam a área da saúde no país.
A ela todo nosso apoio.
MARA TAKAHASHI
Socióloga, doutora pelo Departamento de medicina preventiva e social da FCM - Unicamp. Pesquisadora voluntária do Projeto PesquisAT e membro do IWL.
Ligia Bahia, com sua atuação firme e transformadora, tem sido fundamental no fortalecimento da saúde pública brasileira. Sua trajetória destaca-se pelo brilhantismo técnico e compromisso humanitário na luta por um sistema de saúde mais justo, demonstrando sempre a coragem necessária para enfrentar aqueles que, ao agirem contra o avanço da ciência e da saúde pública, ameaçam o
bem-estar do nosso povo.
JOSÉ CARLOS DO CARMO (KAL)
Médico pela USP, mestre pela Faculdade de Saúde Pública-USP, técnico do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador/SP
e membro do IWL
DIRETORIA NEGACIONISTA
Entre os 27 conselheiros que compõem a atual diretoria do CFM, 11 adotam posturas conservadoras, negacionistas ou extremistas. E entre esse grupo, três se destacam:
Cirurgião-geral Mauro Ribeiro: indiciado na CPI da Covid por crime que contribuiu no processo de desinformação, levando milhares de pessoas à morte. Autor do parecer favorável à prescrição de hidroxicloroquina entregue à Bolsonaro
Infectologista Francisco Cardoso: ultraconservador, condenado por difamação e conhecido por ataques homofóbicos; LEIA MAIS
Ginecologista Raphael Parente - se opõe ao aborto mesmo nos casos previstos na legislação brasileira.