20 de fevereiro de 2026
Saúde coletiva
As emendas parlamentares e o SUS
No webinário Diálogos sobre o SUS deste mês, que acontece na próxima sexta-feira (27 de fevereiro), Aparecida Pimenta, médica e coordenadora do IWL, analisa o papel das emendas parlamentares no financiamento do SUS com Mariana Alves Melo e Francisco Rózsa Funcia, economistas e pesquisadores associados ao IWL. “Abrimos a programação com este tema porque neste momento, com a mudança nas regras que disciplinam as emendas (e que nós aprovamos), os gestores municipais estão com dificuldades para entender e atender todos os requisitos”, diz Aparecida, que abre os trabalhos. Francisco Funcia analisa a conjuntura atual e Mariana, as novas exigências e a execução das emendas.
Francisco Funcia e Mariana se dedicam a acompanhar e estudar os processos de financiamento do SUS há décadas. Francisco como gestor público e consultor em Economia e Administração Pública e em gestão orçamentária e financeira pelo controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Como consultor e pesquisador, acompanha o orçamento do SUS há décadas. E Mariana foi, até o ano passado, assessora técnica do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP) e da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, e neste posto, avaliava a execução orçamentária e financeira da Secretaria Estadual de Saúde. Também tem experiência na área de Planejamento em Gestão de Saúde e processamento, tabulação e análise de dados da área (bases do Ministério da Saúde, ANS, IBGE, STN e conta-satélite em Saúde).
O ciclo de debates DIÁLOGOS SOBRE O SUS analisa o papel das emendas parlamentares no orçamento do SUS e a sua execução
27 de FEVEREIRO
Emendas Parlamentares no SUS: Execução e exigências em 2026
O processo histórico de construção e estabelecimento de uma estrutura de financiamento do SUS sempre enfrentou cenários políticos adversos, resultado da batalha permanente entre a implementação do Direito Universal (garantido pela CF 1988) e a lógica neoliberal, que prejudicou o orçamento da seguridade social através de políticas econômicas austeras, que fortaleceram o setor privado e financeiro. O aumento da destinação parlamentar permitido pelas emendas representa uma ameaça às estruturas do SUS, à implementação do princípio de equidade, à organização das Regiões de Saúde, enfraquece a participação social e os espaços de pactuação interfederativo e prejudica o planejamento orçamentário dos entes federativos.
9:00h - APARECIDA PIMENTA
Abertura
9h20h às 10h – FRANCISCO FUNCIA
Conjuntura do Financiamento do SUS e as Emendas Parlamentares
10h às 10h40 – MARIANA MELO
Exigências e execução das Emendas Parlamentares no SUS
10h40 às 11h40 – APARECIDA PIMENTA
Diálogo com o chat: Perguntas e Respostas
11h40 às 12h00 – ENCERRAMENTO
DIÁLOGOS SOBRE O SUS
Aparecida
Linhares Pimenta
médica sanitarista Coordenadora
do IWL
Francisco
Rózsa Funcia
Economista e pesquisador associado ao IWL
Mariana
Alves Melo
Economista e pesquisadora do IWL
é transmitido ao vivo do casarão da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) nos canais do Youtube da FESPSP e do IWL,
das 9 horas às 12 horas.