Saúde do Trabalhador

Os caminhos do financiamento

O Instituto Walter Leser da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (IWL-FESPSP) vai promover este ano, Diálogos sobre o SUS, um ciclo de debates virtuais em torno de questões relacionadas a um dos maiores e mais complexos sistemas públicos, gratuitos e universais de saúde do mundo. As discussões estão voltadas para pesquisadores, militantes e entidades da reforma sanitária, conselheiros de saúde, usuários, trabalhadores e atores institucionais do SUS e o objetivo é contribuir na formulação de propostas que promovam soluções e melhorias no campo da saúde pública brasileira frente ao cenário atual do país e do SUS. 

  Já estão organizados três debates, que vão discutir os caminhos do dinheiro:

• EMENDAS PARLAMENTARES em fevereiro: O processo histórico de construção e estabelecimento de uma estrutura de financiamento do SUS sempre enfrentou cenários políticos adversos, resultado da batalha permanente entre a implementação do Direito Universal (garantido pela CF 1988) e a lógica neoliberal, que prejudicou o orçamento da seguridade social através de políticas econômicas austeras, que fortaleceram o setor privado e financeiro. O aumento da destinação parlamentar permitido pelas emendas representa uma ameaça às estruturas do SUS, à implementação do princípio de equidade, à organização das Regiões de Saúde, enfraquece a participação social e os espaços de pactuação interfederativo e prejudica o planejamento orçamentário dos entes federativos.

• PLANEJAMENTO e PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA em março: A intersecção dos processos de planejamento das ações e serviços públicos de saúde e de elaboração das peças orçamentárias no SUS é um dos grandes desafios de gestores, trabalhadores e conselhos. Fatores como a linguagem técnica das finanças públicas, a organização do plano de contas nacional, a própria conjuntura de subfinanciamento crônico do SUS, a complexidade dos processos operacionais e a cultura organizacional da administração pública, resultam em um emaranhado de normas e exigências que precisam ser apropriadas por gestores, conselheiros de saúde e pela sociedade, inclusive para dar transparência ao uso do recurso público da saúde. 

• FINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA em abril: O percurso histórico do financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil