02 de março de 2026
Saúde coletiva
As emendas parlamentares e o SUS
27 de FEVEREIRO
Emendas Parlamentares no SUS: Execução e exigências em 2026
O processo histórico de construção e estabelecimento de uma estrutura de financiamento do SUS sempre enfrentou cenários políticos adversos, resultado da batalha permanente entre a implementação do Direito Universal (garantido pela CF 1988) e a lógica neoliberal, que prejudicou o orçamento da seguridade social através de políticas econômicas austeras, que fortaleceram o setor privado e financeiro. O aumento da destinação parlamentar permitido pelas emendas representa uma ameaça às estruturas do SUS, à implementação do princípio de equidade, à organização das Regiões de Saúde, enfraquece a participação social e os espaços de pactuação interfederativo e prejudica o planejamento orçamentário dos entes federativos.
DIÁLOGOS SOBRE O SUS
MARIANA ALVES MELO
Economista e pesquisadora associada ao IWL
Na última sexta-feira, dia 27/02/26, foi realizada a primeira edição do ciclo de debates DIÁLOGOS SOBRE O SUS em que se debateu o tema: “Emendas Parlamentares no SUS: Execução e Exigências em 2026”. Durante a atividade foi abordo o fenômeno, recente, do agigantamento no SUS, da destinação de verbas por meio de Emendas Parlamentares, seus reflexos sobre a conformação do sistema, resultados sobre as transferências de recursos e princípio de equidade e riscos à sustentabilidade do sistema.
De maneira bastante detalhada, com foco em apoiar gestores e trabalhadores do SUS, também foram abordados os novos requisitos para a capação e execução dos recursos, a partir da movimentação do Superior Tribunal Federal e Lei Complementar n.210/2024, especialmente sobre necessidade de haver convergência entre os instrumentos de planejamento do SUS e a destinação parlamentar.
Por fim, tratou-se das novidades expostas na última reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite de 2026, sobre a pactuação da portaria relacionada ao disciplinamento das emendas parlamentares individuais federais.
Tal como as emendas parlamentares, o processo de planejamento do SUS e o modelo de alocação da Política Nacional de Atenção Primária, são temas atuais
O Projeto Diálogos sobre o SUS do Instituto Walter Leser/FESPSP, é uma das ações previstas para o biênio 2026/2027, e consiste em um ciclo de debates on line mensais com transmissão aberta (via canal Youtube) ao conjunto de atores do SUS sobre temas atuais. É voltado principalmente para pesquisadores, militantes e entidades da reforma sanitária, conselheiros de saúde, usuários, trabalhadores e atores institucionais do SUS e tem como objetivo inserir o IWL no debate em defesa do sistema, além de contribuir na formulação de propostas que promovam soluções e melhorias no campo da saúde pública brasileira frente ao cenário atual do país e do SUS.
DIÁLOGOS SOBRE O SUS
é transmitido ao vivo do casarão da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) nos canais do Youtube da FESPSP e do IWL, das 9 horas às 12 horas. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A PLAYLIST
que consumirão, neste exercício, importantes esforços da gestão.
Estes serão, respectivamente, os próximos temas do Projeto Diálogos sobre o SUS, em lives que ocorrerão dias 25/03 e 24/04 respectivamente.
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