

28 de abril de 2026
Saúde coletiva
Financiamento Federal em Atenção Primária à Saúde /APS
Cálculo dos indicadores
O webinário do Projeto Diálogos sobre o SUS de abril/26 tratou de um tema importantíssimo para a gestão municipal do SUS: a melhoria do cuidado e das boas práticas das equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), bem como do cálculo dos indicadores do novo modelo de financiamento federal da APS.
Essa abordagem exige a análise do cenário de financiamento do SUS e da APS nos últimos anos, justamente por isso a primeira fala, do economista Francisco Funcia, tratou desse tema, que incluiu dados sobre os efeitos nefastos da EC95/2017 e a importância da sua derrubada no Governo Lula, com aumento dos recursos federais para o SUS nos três últimos anos, e para APS. Ele apresentou ainda dados sobre o agigantamento das emendas parlamentares, e enfatizou a necessidade de aumentar os recursos federais para o SUS
Em seguida foram abordados os princípios e diretrizes da APS, e enfatizado a importância de investir na qualificação da gestão do cuidado das crianças, gestantes e puérperas, pessoas com hipertensão, diabéticas e idosas, bem como trabalhar para a redução do câncer de colo de útero e de mama, além das boas práticas de saúde bucal e das equipes multiprofissionais.
A fala de Aparecida Linhares Pimenta tratou de enfatizar a importância de utilizar os indicadores como dispositivos de avaliação do cuidado e das boas práticas, para subsidiar as equipes das UBS a analisarem e refletirem sobre seus processos de trabalho, lembrando que os Indicadores não são capazes de contemplar a complexidade do cuidado centrado na pessoa, e sua utilização como critério de repasse de recursos não contribui para o enfrentamento das iniquidades presentes nos territórios
O fato é que estamos às vésperas de mudança nos mecanismos de transferência: a partir da avaliação dos dados do primeiro quadrimestre de 2026, os municípios passarão a receber os recursos dos componentes "vínculo e acompanhamento territorial" e componente "qualidade" de acordo com o efetivo alcance das metas (e não mais na referência da faixa "bom" como ocorre desde maio de 2024), o que implicará, a partir da competência de maio de 2026, na possibilidade dos municípios terem acréscimos ou decréscimos de recursos destes componentes, que somados contemplam quase metade dos recursos relacionados às equipes de APS.
A fala de Mariana Alves Melo detalhou a fórmula de cálculo dos mesmos, enfatizando a importância do registro das informações para atingir melhores faixas de desempenho, e outros aspectos fundamentais a serem observados pelos gestores para não haver perda de recursos.
DIÁLOGOS SOBRE O SUS
MARIANA ALVES MELO
Projeto Diálogos sobre o SUS do Instituto Walter Leser/FESPSP é uma das ações previstas para o biênio 2026/2027, e consiste em um ciclo de debates on-line mensais com transmissão aberta (via canal You Tube) ao conjunto de atores do SUS sobre temas atuais. É voltado principalmente para pesquisadores, militantes e entidades da reforma sanitária, conselheiros de saúde, usuários, trabalhadores e atores institucionais do SUS e tem como objetivo inserir o IWL no debate em defesa do sistema, além de contribuir para a formulação de propostas que promovam soluções e melhorias no campo da saúde pública brasileira, frente ao cenário atual do país e do SUS.
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Baixe aqui as apresentações da terceira live do projeto Diálogos sobre o SUS
FRANCISCO FUNCIA
APARECIDA PIMENTA
DIÁLOGOS SOBRE O SUS
é transmitido ao vivo do estúdio de podcast da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) nos canais do Youtube da FESPSP e do IWL, das 9 às 12 horas.
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