Publicações

Tribunal de Justiça de São Paulo reduz período de afastamento por Covid-19

Comunicados editados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 12/01/22 alteram os períodos de afastamento de magistrados e servidores com Covid-19 ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas. De acordo com o Comunicado Sema nº 3/22 e o Comunicado SGP nº 2/22, o Ministério da Saúde atualizou os protocolos de isolamento social e o TJSP passa a conceder 10 dias de licença médica para os casos confirmados ou suspeitos. Casos de Influenza serão tratados com o mesmo protocolo. Para assintomáticos, o retorno pode ocorrer após cinco dias, desde que com testagem negativa.

Imagem.png