INSTITUTO
WALTER LESER
Saúde coletiva & cidadania
Saúde do trabalhador
18 de novembro de 2022
SAIBA MAIS
Esta playlist tem a gravação do encontro de Maria Maeno com o grupo de estudos do Projeto Multiplicadores de Vigilância Sanitária. A abertura, com a apresentação da proposta, está separada e há, além da versão completar da reunião, cortes com as participações mais relevantes.
Leia o manifesto, saiba quem já assinou e, se quiser, assine o Manifesto
Acompanhe os debates e as articulações em favor da criação do Sinastt
Saúde do Trabalhador como direito humano
Proposta quer reduzir mortes e adoecimento no trabalho
Lançada pelo Manifesto IWL 2022, apresenta o
Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como
sugestão de política pública para proteção do trabalhador
O trabalho indigno não enobrece, mata. Entre 2002 e 2020, 49.350 brasileiros morreram trabalhando no Brasil, quase o mesmo número de vítimas estadunidenses da Guerra do Vietnã, que durou 20 anos e matou 58.200 soldados. A morte – ou o adoecimento -- por condição ou situação vivida no trabalho é um drama humano no mundo todo, talvez pior do que a guerra porque não tem fim, apesar dos esforços na busca por proteção. E, ainda, permanece invisível para a sociedade na maioria das vezes. Estes números, embora assustadores, referem-se ao grupo dos que têm vínculo formal (CLT) e mesmo assim, com forte subnotificação. Dos casos que ocorrem entre os trabalhadores informais, a maior parte da força de trabalho, nada se sabe.
A proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt), lançada em julho pelo GT Saúde do Trabalhador do Instituto Walter Leser/Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo no Manifesto IWL 2022, é uma forma de “romper com paradigmas conservadores, que não enfrentam aspectos cruciais do processo do adoecimento em massa, cenário de décadas, com o qual temos conseguido apenas nos indignar”, conforme escrevem os responsáveis pela iniciativa na abertura do Manifesto. Trata-se de um sistema intersetorial, com alicerces robustos em várias pastas do governo federal e nas instâncias estaduais e municipais, fortemente enraizado nos territórios por meio de ações conjuntas com o movimento social e alicerçado em legislação especialmente criada para regular o sistema.Propõe-se a criação de um Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (SINASTT) à semelhança do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que tenha o objetivo de proporcionar aumento do
mercado formal, melhoria das condições de trabalho e proteção da saúde dos trabalhadores, interrompendo o ciclo histórico de exclusão social pelas incapacidades em decorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, que oneram o Estado brasileiro e penalizam as famílias.
Esta rede intersetorial garante a resistência a governos ou cenários hostis, como o de Bolsonaro, e é inspirada no Sisan, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que serve como exemplo de uma política de proteção realmente efetiva, perene e sustentável. Apesar da extinção em janeiro de 2019 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), a maior parte das ações de proteção e amparo contra a fome no país foram mantidas, porque são executadas pelas instâncias estaduais ou municipais, em conjunto com a sociedade civil. O Sisan consegue ainda manter o levantamento de dados sobre a fome por meio de uma rede formada por pesquisadores do setor, o Penssan, garantindo o conhecimento e acompanhamento da situação real. Foi a rede Penssan que, por meio de inquérito nacional, revelou a existência de 33 milhões de pessoas passando fome no Brasil.
O Sinastt vem sendo abraçado por vários parlamentares, por lideranças dos movimentos sanitarista, social e sindical, como uma forma efetiva de mudar as condições de trabalho e evitar mortes e adoecimentos. Para apoiar o movimento, assine o Manifesto IWL 2022, acompanhe as articulações no Mural do Sinastt e ajude a espalhar essa ideia em suas redes sociais.
“Vamos ganhar corações e mentes”, como pede a médica Maria Maeno, coordenadora do GT Saúde do Trabalhador do IWL-Fespsp, para garantir que ninguém mais morra ou adoeça ao prover o seu sustento e da sua família.