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2 de abril de 20256

Saúde do Trabalhador

SINASTT: a centralidade da vida no mundo do trabalho

  A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, no dia 14 de abril, audiência pública para debater a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt)

  O debate será realizado às 16h00, no plenário 8 da Câmara e atende a requerimento da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que ao aderir a proposta, busca enfrentar a invisibilidade e a subnotificação de doenças e mortes relacionadas ao trabalho no Brasil, colocando a vida dos trabalhadores no centro das políticas econômicas e sociais. “O atual modelo é fragmentado e trata o trabalhador como mero indicador de produtividade, em vez de garantir seu direito à saúde e à dignidade”, afirma.  

  O Sinastt é uma proposta de política pública aprovada na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e desenvolvida pelo GT de Saúde do Trabalhador do IWL. 

  A ideia do sistema baseia-se numa denúncia contundente sobre a invisibilidade e subnotificação das mortes e doenças relacionadas ao trabalho no Brasil, comparando as 49.350 mortes no setor formal em 18 anos com as vítimas da Guerra do Vietnã, e ressaltando a total ausência de dados sobre a maioria informal da força de trabalho, o que se agrava com a falta de um sistema

Câmara Federal realiza Audiência Pública sobre o SINASTT no dia 14 de abril a partir de requerimento da deputada Samia Bomfim à Comissão de Administração e Serviço Público. 

Audiência pública agendada - 14 DE ABRIL | 16H

Foram convidados: 

  • Mariana Conti, Vereadora de Campinas/SP;

  • Pedro Tourinho, ex-Presidente da Fundacentro, Ministério do Trabalho e Emprego, até 2 de abril de 2026;

  • Mauro Salles, Secretário de Saúde da Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf);

  • Luis Henrique da Costa Leão, Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Ministério da Saúde;

  • Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro - Ministério do Trabalho e Emprego e do Instituto Walter Leser da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. 

E ainda representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT) 

de informação fidedigno. O alto custo social e econômico dessas perdas para o SUS, a Previdência e o Judiciário, e sobretudo para as famílias brasileiras justificam um sistema interministerial e intersetorial, com grande participação social na busca de um desenvolvimento de país soberano e sustentável do ponto de vista ambiental e humano.

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