4 de novembro de 2025
Saúde do Trabalhador
Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater a criação do Sinastt
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt).
O debate será realizado às 16h30, no plenário 8 da Câmara e atende a requerimento da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que ao aderir a proposta, busca enfrentar a invisibilidade e a subnotificação de doenças e mortes relacionadas ao trabalho no Brasil.
“O atual modelo é fragmentado e trata o trabalhador como mero indicador de produtividade, em vez de garantir seu direito à saúde e à dignidade”, afirma.
O Sinastt é uma proposta de política pública aprovada na 5 ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora e desenvolvida pelo GT de Saúde do Trabalhador do IWL. O objetivo é superar a precarização das condições de trabalho e assegurar medidas efetivas para evitar o adoecimento.
"Entre as propostas concretas para o próximo Governo Federal, destacam-se a realização de uma pesquisa nacional domiciliar sobre saúde e trabalho, a revogação das alterações trabalhistas e previdenciárias recentes, a quebra do Teto de Gastos, o fortalecimento do financiamento e da capacidade de vigilância do SUS, a democratização do registro de condições de trabalho e a garantia do direito humano à intocabilidade do corpo do trabalhador", afirma a deputada.
* Agência Câmara de Notícias
Audiência será realizada nesta terça-feira, dia 4 de novembro, pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados a pedido da deputada Samia Bonfim.
CONVIDADOS PARA A MESA
CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN
Coordenadoria Codemat - MPT
CLÁUDIA MÁRCIA DE CARVALHO SOARES
Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho – ABMT
LUIS HENRIQUE DA COSTA LEÃO
Coordenador-Geral Ministério da Saúde
MARIA MAENO
Pesquisadora da Fundacentro e doIWL-FESPSP
MARIANA CONTI
Vereadora PSOL - Campinas-SP
MAURO SALLES
Contraf
PEDRO TOURINHO
Presidente Fundacentro
Audiência pública adiada - ainda não há data prevista