destaques
Dia 26
18h30
Por onde ir
O primeiro dia do Congresso se encerra com um painel sobre as atuais condições da legislação trabalhista na América Latina, e os possíveis caminhos de resistência. A mesa Mundo do Trabalho e caminhos de luta pelo Direito: existem? traz Alberto Federico Ovejero, advogado ativista da Liga Argentina pelos Direitos Humanos, especializado em direito trabalhista.
Fundada em 1930 para defender membros do Partido Comunista perseguidos pelo governo da época, a Liga é uma das mais antigas e ativas entidades de defesa de direitos políticos em toda a América Latina. Alberto atualmente trabalha como analista de recursos e impugnações em Seguridade Social da Administración Federal de Ingresos Públicos (AFIP), órgão do governo responsável pela execução da política tributária, alfandegária e de cobrança dos recursos previdenciários.
Alberto terá como companheiros de mesa, a advogada Carla Bracchi da Silveira, vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais, e o desembargador Jorge Luiz Souto Maior, professor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, os dois também membros da comissão organizadora do evento. Com a coordenação e mediação da desembargadora aposentada Magda Biavaschi, descrevem os impactos - nas condições de vida e de luta dos trabalhadores -, da retirada de direitos das legislações trabalhistas e do desmonte da seguridade social impostos no Brasil, a partir do governo Michel Temer, e
na Argentina, com Maurício Macri.
Magda Biavaschi é também pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit-Unicamp), e juntamente com os pesquisadores Andréia Galvão, José Dari Krein e Marilane Oliveira Teixeira, organizou um dossiê detalhado dos impactos da reforma trabalhista de 2017 em relação a temas como formas de contratação, flexibilização da jornada, rebaixamento da remuneração, alteração nas normas de saúde e segurança do trabalho, fragilização sindical e limitação do acesso à Justiça do Trabalho.
Professor livre-docente de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 2002; Jorge é também um dos organizadores do Congresso. E coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC; membro da Rede Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho e da Seguridade Social – RENAPEDTS. Juiz do Trabalho desde 1993, em 1998 tornou-se titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP e em agosto de 2018, desembargador. Sua atuação como juiz do trabalho em Marília, Araraquara, Itu e Jundiaí rendeu-lhe a fama de um dos ativistas mais rigorosos na defesa dos trabalhadores. É formado pela Faculdade de Direito do Sul de Minas e possui mestrado, doutorado e livre-docência pela Universidade de São Paulo, onde leciona desde 2002.
Professora e pesquisadora do mundo do trabalho, desigualdade social e questões de gênero. Carla é especializada em mediação e arbitragem e também em direito processual e material do trabalho, previdenciário e ambiental, saúde do trabalhador e direito marítimo. É mestre em Relações Internacionais do Trabalho e doutoranda em Relações Internacionais. Membro da Associacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas. Red Iberoamericana por la Dignidad en el Trabajo y en las Organizaciones Associada a AASP, ABRAT, ABAT e JUTRA.
