INSTITUTO
WALTER LESER
Saúde coletiva & cidadania
Indígenas são demitidos no Sul
Na última segunda-feira (01/06), o Ministério Público do Trabalho em Joaçaba (MPT-SC) ajuizou Ação Civil Pública contra a Seara Alimentos, do grupo JBS no oeste de Santa Catarina (SC), por conta da dispensa discriminatória de 40 trabalhadores indígenas Kaingang, incluindo uma gestante, residentes na Terra Indígena (TI) Serrinha, localizada no norte do estado do Rio Grande do Sul (RS). A justificativa é de que as medidas exigidas para transporte do grupo, considerados de risco para covid-19, aumentou os custos e inviabilizou a continuidade dos contratos. .A dispensa em massa de trabalhadores indígenas contraria a Constituição Federal, tratados internacionais de direitos humanos e outras normativas nacionais, que asseguram o afastamento remunerado, até o final da pandemia. Indenizações por danos morais individuais e coletivos podem chegar a R$ 10 milhões.