Artigo

03 de março de 2021

DOENÇAS OCUPACIONAIS RELACIONADAS À PANDEMIA DE COVID-19: FATORES DE RISCO E PREVENÇÃO

Maria Maeno

NOTAS

Médica graduada pela Faculdade de Medicina da USP, pesquisadora da Fundacentro. Coordenadora do CEREST/SP de 1990 a 2006. Mestrado e Doutorado pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Membro do Coletivo de Saúde do Trabalhador do Instituto Walter Leser - FESPSP.

ARTIGO PUBLICADO ORIGINALMENTE EM Basis TRT2 (acervo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região)

AGRADECIMENTOS pela revisão cuidadosa de Carlos Alberto Saldanha Salaroli, Edith Seligmann-Silva, José Carlos do Carmo e Renata Paparelli.

1 Médica graduada pela Faculdade de Medicina da USP, pesquisadora da Fundacentro. Coordenadora do CEREST/SP de 1990 a 2006. Mestrado e Doutorado pela Faculdade de Saúde Pública da USP.

2 Ministério da Saúde do Brasil. Representação no Brasil da OPAS/OMS. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde/ Ministério da Saúde do Brasil, Representação no Brasil da OPAS/ OMS. Dias, EC e col. (org). Brasília: Ministério da Saúde do Brasil, 2001.

3 Schilling, RSF. More effective prevention in Occupational Health Practice? J. Soc. Occup. Med. (1984) 34, 71-79. Disponível em http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.893.28 52&rep=rep1&type=pdf > acesso em 01/01/2021. 4 Pires, JPLF, Rebouças, AJA. A nova legislação acidentária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda., 1973. p.34.

5 Oliveira, SG. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. São Paulo: LTr, 2011. p. 157.

6 Rebouças, AJA. Infortunística do trabalho. Apostila preparada para o curso preparatório aos concursos de ingresso para o Ministério Púbico e magistratura, sem data (sd).

7 Monteiro, AL, Bertagni, RFS. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais: conceito, processos de conhecimento e de execução e suas questões polêmicas. São Paulo: Editora Saraiva, 2005.

8 Melo, RS. Não cabe comprovar nexo causal em caso de doença degenerativa. Em 20/11/2015. Disponível em https://www.conjur.com.br/2015-nov-20/reflexoes-trabalhistas-nao-cabecomprovar-nexo-causal-doenca-degenerativa > acesso em 08/01/2021.

9 Ministério da Saúde. Portaria n. 1.339, de 18/11/1999. Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho. Disponível em  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1999/prt1339_18_11_1999.html > acesso em 07/01/2021.

10 Brasil. Lei n. 8.080, de 19/09/1999. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm > acesso em 02/01/2021.

11 Brasil. Decreto n. 3.048, de 06/05/1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048.htm > acesso em 02/01/2021

12 OMS. Organização Mundial da Saúde. Organização Mundial da Saúde declara novo coronavírus uma pandemia. 11/03/2020. Disponível em https://news.un.org/pt/story/2020/03/1706881 > acesso em 01/01/2020.

13 Johns Hopkins University & Medicine. Coronavirus Resource Center. COVID-19 Dashboard by the Center for Systems Science and Engineering (CSSE) at Johns Hopkins University (JHU). Disponível em https://coronavirus.jhu.edu/map.html > acesso em 11/01/2021.

14 WHO. World Health Organization. Modes of transmission of virus causing COVID-19: implications for IPC precaution recommendations. Scientific brief, 29 March 2020. Disponível em https://www.who.int/news-room/commentaries/detail/modes-of-transmission-of-viruscausing-covid-19-implications-for-ipc-precaution-recommendations > acesso em 02/01/2021.

15 WHO. World Health Organization. Transmission of SARS-CoV-2: implications for infection prevention precautions. Scientific brief, 9 July 2020. Disponível em https://www.who.int/newsroom/commentaries/detail/transmission-of-sars-cov-2-implications-for-infection-preventionprecautions > acesso em 01/01/2021.

16 Morawska, L., Milton, DK. It is time to address airbone transmission of coronavirus disease 2019 (COVID-19). Oxford Academic. Clinical Infectious Diseases, 6 Jul 2020. Disponível em https://academic.oup.com/cid/advance-article/doi/10.1093/cid/ciaa939/5867798 > acesso em 03/01/2021.

17 Lima, G C L S, Schechtman, R, Brizon, L C, Figueiredo, Z M. Transporte público e COVID-19. O que pode ser feito?. Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV CERI). Rio de Janeiro; 2020. Disponível em https://ceri.fgv.br/sites/default/files/ publicacoes/2020-04/covid_e_mobilidade_urbana_fgv_ceri.pdf > acesso em 07/01/2021.

18 Maeno, M, Carmo, JC. A COVID-19 é uma doença relacionada ao trabalho. Disponível em http:// observatoriodamedicina.ensp.fiocruz.br/a-covid-19-e-uma-doenca-relacionada-ao-trabalhopor-maria-maeno-e-jose-carlos-do-carmo/ > acesso em 04/01/2021 e https://48209fd4-9e54- 4385-b712-c09bfc7c2b87.filesusr.com/ugd/15557d_c8c19b2ae63b418181258e8fc548f605.pdf > acesso em 04/01/2021.

19 Frente Ampla dá seu apoio ao documento A COVID-19 é uma doença relacionada ao trabalho, escrito pela Dra Maria Maeno e Dr. José Carlos do Carmo (Kal). Disponível em https://www.forumat. net.br/at/?q=node/2655 > acesso em 04/01/2021.

20 CCVISAT/UFBA. Centro Colaborador da Vigilância dos Agravos à Saúde do Trabalhador. Boletim Epidemiológico – Doenças Infecciosas e Parasitárias Relacionadas ao Trabalho, incluindo a COVID-19. Maio 2020 – Edição n. 15, ano X. Disponível em http://www.ccvisat.ufba.br/wpcontent/uploads/2020/05/boletim_epidemiologico-3.pdf > acesso em 04/01/2021.

21 Nota Técnica GT COVID-19 n. 20/2020 (revisada em 11/12/2020). Sobre medidas de vigilância epidemiológica nas relações de trabalho. Disponível em https://mpt.mp.br/pgt/noticias/notatecnica-20-gt-covid-19-mpt-revisao-11-12-2020-5.pdf > acesso em 04/01/2021.

22 Brasil. Lei n. 8.213/91, de 24/07/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/ L8213cons.htm > acesso em 04/01/2021.

23 Oliveira, PRA. Nexo técnico epidemiológico - NTEP e o Fator Acidentário de Prevenção – FAP: um novo olhar sobre a saúde do trabalhador. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Ciência da Saúde da Universidade de Brasília para obtenção do título de Doutor em Ciências da Saúde. 2008.

24 Whitaker, R. O impacto psicológico da pandemia: contra a patologização de nosso sofrimento. In: Amarante, P, Amorim, A, Guljor, AP, Silva, JPV, Machado, K (org). O enfrentamento do sofrimento psíquico na pandemia: diálogos sobre o acolhimento e a saúde mental em territórios vulnerabilizados. Rio de Janeiro: IdeiaSUS/ Fiocruz, 2020.

25 Amorim, AC. A Pandemia, territórios vulnerabilizados, pessoas em sofrimento psíquico e o “novo normal”. In: Amarante, P, Amorim, A, Guljor, AP, Silva, JPV, Machado, K (org). O enfrentamento do sofrimento psíquico na pandemia: diálogos sobre o acolhimento e a saúde mental em territórios vulnerabilizados. Rio de Janeiro: IdeiaSUS/ Fiocruz, 2020.

26 Schmidt, B, Crepaldi, MA, Bolze, DAS, Neiva-Silva, L, Miranda, L. Saúde mental e intervenções psicológicas diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Estud. psicol. (Campinas) vol. 37 Campinas 2020  Epub May 18, 2020. http://dx.doi.org/10.1590/1982-0275202037e200063.

27 Brooks, SK, Webster, RK, Smith, LE, Woodland, L, Wessely, S, Greenberg, N, Rubin. GJ. The psychological impact of quarantine and how to reduce it: rapid review of the evidence. The Lancet, vol. 395, March 14, 2020. Disponíve l em https://www.thelancet.com/action/showPdf?pii =S0140-6736%2820%2930460-8 >acesso em 05/01/2021.

28 Amarante, P, Amorim, A, Guljor, AP, Silva, JPV, Machado, K (org). O enfrentamento do sofrimento psíquico na pandemia: diálogos sobre o acolhimento e a saúde mental em territórios vulnerabilizados. Rio de Janeiro: IdeiaSUS/ Fiocruz, 2020

29 Ornell, F, Halpern, SC, Kessler, FHP, Narvaez, JCM. O impacto da pandemia de COVID-19 na saúde mental dos profissionais de saúde. Cad. Saúde Pública 2020; 36(4):e00063520..

30 Chen, Q, Liang, M, Li, Y, Guo, J, Fei, D, Wang, L, He, L, Sheng, C. Cai, Y, Li, X, Wang, J, Zhang, Z. Mental health care for medical staff in China during the COVID-19 outbreak. The Lancet, vol. 7 April 2020. Disponível em https://www.thelancet.com/action/showPdf?pii=S2215- 0366%2820%2930078-X > acesso em 05/01/2021.

31 Dias, LA e Gertner, RCB. Trabalhadores da saúde na linha de frente da COVID-19: implicações para a saúde mental. In: Amarante, P, Amorim, A, Guljor, AP, Silva, JPV, Machado, K (org). O enfrentamento do sofrimento psíquico na pandemia: diálogos sobre o acolhimento e a saúde mental em territórios vulnerabilizados. Rio de Janeiro: IdeiaSUS/ Fiocruz, 2020. p.32-35.

32 Cavanellas, LB, Rezende, MS. O impacto na saúde mental dos trabalhadores da saúde no frontline: reflexões e desafios. In: Amarante, P, Amorim, A, Guljor, AP, Silva, JPV, Machado, K (org). O enfrentamento do sofrimento psíquico na pandemia: diálogos sobre o acolhimento e a saúde mental em territórios vulnerabilizados. Rio de Janeiro: IdeiaSUS/ Fiocruz, 2020. p.36-38.

33 Xiong, Q, Xu, M, Li, J, Liu, Y, Zhang, J, Xu, Y, Dong, W. Clinical sequelae of COVID-19 survivors in Wuhan, China: a single-centre longitudinal study. Clinical Microbiology and Infection, volume 27, issue 1, p 89-95, January 01, 2021. https://doi.org/10.1016/j.cmi.2020.09.023

34 Daher, A, Balfanz, P, Cornelissen, C, Hartmann. Follow up of patients with severe coronavirus disease 2019 (COVID-19): pulmonary and extrapulmonary disease sequelae. Respiratory Medicine, volume 174, 106197, November 01, 2020. https://www.resmedjournal.com/article/S0954- 6111(20)30337-1/fulltext

35 Wang, F, Kream, RM, Stefano. GB. Long-term respiratory and neurological sequelae of COVID-19. Med Sci Monit, 2020; 26: e928996-1–e928996-10.

36 Cothran, TP, Kellman, S, Singh, S, Beck, JS, Powell, KJ, Bolton, CJ, Tam, JW. A brewing storm: The neuropsychological sequelae of hyperinflammation due to COVID-19. Brain Behav Immun, 2020 Aug; 88: 9567-958. https://doi.org/10.1016/j.bbi.2020.06.008

37 Huang, C, Huang, L, Wang, Y, Li, X, Ren, L, Gu, X, Kang, L, Guo, L, Liu, M, Zhou, X, Luo, J, Huang, Z, Tu, S, Zhao, Y, Chen, L, Xy, D, Li, Y, Li, C, Peng, L, Li, Y, Xie, W, Cui, D, Shang, L, Fan, G, Xu, J, Wang, G, Wang, Y, Zhong, J, Wang, C, Wang, J, Zhang, D, Cao, B. 6-month consequences of COVID-19 in patients discharged from hospital: a cohort study. The Lancet, Published online January 8, 2021 https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)32656-8

38 CDC. Centre for Disease Control and Prevention. Late sequelae of COVID-19, Nov 13 2020. Disponível em Late Sequelae of COVID-19 | CDC >acesso em 09/01/2021.

39 Boyraz, G, Legros, DN. Coronavirus Disease (COVID-19) and Traumatic Stress: Probable Risk Factors and Correlates of Posttraumatic Stress Disorder. Journal of Loss and Trauma International Perspectives on Stress & Coping, vol. 25, n. 6-7, 503-522. https://doi.org/10.1080/15325024.2020 .1763556

40 Bridi, MA (coord). O trabalho remoto/home-office no contexto da pandemia COVID-19. Relatório técnico-científico da pesquisa. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2020. 79 p.

41 Brasil, 2020. Lei n. 13.467, de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1° de maio de 1943, e as Leis n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

42 Santos, UP, Maeno, M. Cuidados com a saúde dos trabalhadores no contexto da pandemia de COVID-19. 3 dez 2020. Disponível em http://observatoriodamedicina.ensp.fiocruz.br/cuidadoscom-a-saude-dos-trabalhadores-no-contexto-da-pandemia-de-covid-19-por-ubiratan-depaula-santos-e-maria-maeno/ > acesso em 09/01/2021.

43 Trabalhadores da saúde devem ter equipamentos de proteção pessoal de acordo com as atividades específicas exercidas.